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:: CORROSÃO - destruição pela ação química da água e dos ácidos nela contidos. :: Corrupção ativa Crime praticado por particular contra a Administração em geral. Caracteriza-se pela oferta ou promessa indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. A pena prevista para este crime é de reclusão, de 1 ano a 8 anos, e multa. A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional. Veja Art. 333 do Código Penal. :: Corrupção passiva É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Caracteriza-se pela solicitação ou recebimento, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. A pena prevista para este crime é de reclusão, de 1 a 8 anos, e multa. A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena é de detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. Veja Art. 317 do Código Penal. :: CORTE RASO - é um tipo de corte, usado para que se dê o aproveitamento da madeira. Acontece então a derrubada de todas as árvores, deixando o terreno livre da cobertura arbórea. :: Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Nome dado ao órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, composto pelos 25 desembargadores mais antigos, respeitado o quinto constitucional, com competência jurisdicional e atribuições administrativas conferidas por lei ao Tribunal Pleno. Integram a corte superior o Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de justiça. :: CÓRTEX - região do tecido fundamental ficando assim entre o sistema vascular e a epiderme. :: COSTA - faixa de terra que se estende da linha da praia para o interior do continente, podendo variar de comprimento. :: COSTÃO ROCHOSO - denominação generalizada dos ecossistemas do litoral brasileiro, onde não ocorrem manguezais ou praias pois são constituídos por rochas autóctones , abrigando grande diversidade de seres marinhos. Costa rochosa, em forma de paredão com acentuado declividade, situado no limite entre o oceano e o continente. :: Cota Manifestação dos advogados das partes ou do Ministério Público, nos próprios autos, no correr de um processo, acerca de um documento ou de qualquer incidente processual. :: COTA FLUVIOMÉTRICA - refere-se à altura da superfície das águas de um rio em relação a uma determinada referência, podendo esta estar muito abaixo ou acima da média, mostrando assim suas variações fluviométricas.
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