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:: CONDENSAÇÃO ou LIQUEFAÇÃO - é a mudança de fase de vapor para líquido. :: Condescendência criminosa É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. A pena prevista e de detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa. Veja o Art. 320 do Código Penal. :: Condição É uma das modalidades dos atos jurídicos que subordina o efeito do ato a evento futuro e incerto. Veja Art. 114 do Código Civil, Lei nº 3.071/16. :: Condições da ação São requisitos necessários à propositura da ação, indicadores da viabilidade da mesma. São as seguintes as condições da ação: legitimidade para a causa, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido. :: CONE ALUVIAL - depósito formado pela água corrente nas zonas de piemonte. São mais comuns nas regiões de relevo acentuado, no sopé das montanhas. Sin.: Cone de dejeção. :: CONE DE CINZAS - monte cônico formado pela acumulação de fragmentos piroclásticos que caem no solo em estado sólido. :: CONE DE DEPRESSÃO OU DE INFLUÊNCIA - depressão cônica formada no nível freático , em torno de um poço, cuja periferia delimita o curso de água na direção do poço. :: CONE DE DISPERSÃO - cone baixo, onde as encostas são abruptas. :: CONE SUL - Argentina, Paraguai e Uruguai, estes são os países que fazem o Cone Sul , desde a constituição do Mercosul . O sentido predominante das relações do Brasil com o Cone sul é o da integração. :: Conexão Relação que existe entre duas ou mais ações quanto ao objeto ou a causa de pedir, acarretando a reunião de processos para que um mesmo órgão profira decisão.
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