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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: CARIJÓ - armação de varas.


:: Carnê-Leão É a forma recolhimento mensal de imposto de renda de pessoas físicas relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior. É calculado com base nos valores da tabela progressiva mensal constante em Instrução Normativa da SRF. A base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto de renda é determinada mediante a dedução das seguintes parcelas do rendimento tributável: a) as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais; b) a quantia de R$ 106,00 por dependente; c) as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; d) as despesas escrituradas no livro Caixa. Veja a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 118, de 10 de Janeiro de 2.002.


:: CAROTENO - pigmento laranja-avermelhado envolvido na fotossíntese. Os carotenóides são precursores de vitamina A, e responsáveis pela coloração característica de muitos órgãos vegetais e frutas.


:: CARSTE - em português é carste. A partir de uma derivação germânica, surgiu o termo KARST, que se difundiria na literatura científica, como sendo um tipo particular de relevo, caracterizado por feições próprias, sendo as cavernas um dos seus elementos.


:: CÁRSTICO - relevo caracterizado pela ocorrência de dolinas, cavernas e drenagens subterrâneas, criptorréicas, desenvolvido em regiões calcárias, devido ao trabalho de dissolução pelas águas subterrâneas e superficiais


:: CARSTIFICAÇÃO - : consiste na dissolução de rochas calcárias ou carbonáticas pelas águas subterrâneas e superficiais, tendo como conseqüência a formação de rios subterrâneos, cavernas etc.


:: Carta de citação Meio que serve para citar alguém por via postal.


:: CARTA DE CRÈDITO - Carta cujo signatário autoriza o destinatário a entregar a uma terceira pessoa, certa importância em dinheiro ou determinada quantia de mercadorias.


:: CARTA DE MAREAR - mapa desenhado , desenvolvido para orientação náutica , com coordenadas geográficas, utilizado pelos comandantes de embarcações aquáticas.


:: Carta de ordem Ato pelo qual uma autoridade judiciária determina a outra, de hierarquia inferior, a prática de um ato processual, contanto que da mesma Justiça e do mesmo Estado.


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