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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: CÂNON ( VER FORO) - é a pensão anual ou foro pago pelo enfiteuta . Decisão de um concílio, que constitui regra de direito eclesiástico.


:: CANYONING - mesmo que o rapel, porém feito numa cachoeira ou queda d'água.


:: CAOS - mudanças que não estavam previstas, desorganização, desestabilização completa. Comportamento imprevisível de certos sistemas, especialmente vivos, e que possibilitam ordens novas ou diferentes por isso diz-se que o caos não é caótico mas generativo.


:: CAP ( CIRCUNFERÊNCIA À ALTURA DO PEITO) - medida padrão usada para avaliar o tamanho de uma árvore, é a circunferência do tronco medida à 1,30m acima do solo.


:: CAPACIDADE ASSIMILATIVA - capacidade de um sistema para assimilar e processar substâncias ou mistura de substâncias, quantitativamente , sem causar desequilíbrios significativos.


:: CAPACIDADE DE ASSIMILAÇÃO, CAPACIDADE DE SUPORTE - para um sistema ambiental ou um ecossistema, os níveis de utilização dos recursos ambientais que pode suportar, garantindo-se a sustentabilidade e a conservação de tais recursos e o respeito aos padrões de qualidade ambiental, Para um corpo receptor, a quantidade de carga poluidora que pode receber e depurar, sem alterar os padrões de qualidade referentes aos usos a que se destina. No caso dos rios, é função da vazão e das condições de escoamento. A capacidade que tem um corpo d'água de diluir e estabilizar despejos, de modo a não prejudicar significativamente suas qualidades ecológicas e sanitárias ( ABNT, 1973 ).


:: CAPACIDADE DE SUPORTE - população limite de uma espécie num sistema natural.


:: CAPACIDADE DE TOLERÂNCIA OU DE ACEITAÇÃO - quantidade suportável de poluente aceitável tanto para as populações ou mesmo para o meio.


:: Capacidade processual Qualidade da pessoa capaz de participar de uma relação processual em seu nome ou em nome de terceiro. Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Veja Art. 7.o do Código de Processo Civil.


:: CAPÃO - termo indígena: caa-poan - ilha de mato , em campo limpo. Aglomeração de árvores e arbustos de pequeno e médio porte,


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