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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ATIVIDADE ECONÕMICA - Conjunto de atos pelos quais as pessoas realizam seus negócios através da produção , venda , compra , e troca de bens e serviços.


:: ATIVIDADE ESPELEOLÓGICA - constituir um sistema Nacional de Informações Espeleológicas , cavidades naturais subterrâneas existentes em território nacional . Limitar o uso das cavidades naturais subterrâneas apenas a estudos de Ordem Teécnico-científica bem como atividades de cunho espeleológico étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo. O uso poderá ser suspenso, restringido, ou proibido a qualquer tempo . Promove a realização de diagnóstico da situação do patrimônio espeleológico nacioanl, através de levantamento e análise de dados, identificando áreas críticas e definindo ações e instrumentos necessários para a sua devida proteção e uso adequado.


:: ATIVIDADE INSALUBRE - Conforme Lei nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 que altera o Capitulo V da Consolidação das Leis do Trabalho relativo à segurança e medicina do trabalho. São consideradas insalubres atividades que exponham às pessoas que trabalham no ambiente aos agentes nocivos acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos .


:: ATIVIDADE PESQUEIRA - a pesca é uma das atividades mais antigas do Brasil , se fazendo presente desde o período colonial . Atividade pesqueira em todas as sua etapas, captura, extração, coleta, transporte, conservação , transformação , beneficiamento , industrialização e comercialização dos seres animais e vegetais que tenham na água o seu natural ou mais freqüente meio de vida.


:: ATIVIDADE POLUIDORA - Qualquer atividade utilizadora de recursos ambientais , capaz , atual ou potencialmente de , causar poluição ou degradação ambiental. Sempre o maior causador é o homem.


:: ATIVO - Conjunto de bens e créditos que formam o patrimônio de um sujeito econômico tanto pode ser para uma empresa, quanto para o mercado financeiro, opondo-se ao passivo que são dívidas, obrigações etc.Os Ativos podem ser : Ativo Circulante, maior facilidade de liquidez
Ativo Financeiro, toda e qualquer aplicação financeira
Ativo Fixo ou Permanente, bens patrimonial , de menor rapidez de liquidez
Ativo Real , bens concreto, carros, avião etc.



:: Ativo Denominação que se dá ao conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a uma pessoa, física ou jurídica.


:: ATIVO AMBIENTAL - refere-se a todo patrimônio de bens ambientais de uma organização, como mananciais de água, encostas, reservas, áreas de proteção ambiental . Como todo ativo, é um conjunto de bens que formam o patrimônio de um sujeito econômico, opondo-se ao passivo que são os prejuízos .


:: Ativo circulante Corresponde à parte do ativo de uma empresa a realizar num prazo inferior a um ano a partir da data do encerramento do exercício social.


:: Ativo imobilizado Corresponde à parte do ativo de uma empresa utilizado nas suas atividades de operação. Este ativo, via de regra, não é convertido em dinheiro ou consumido ao longo da atividades da empresa.


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