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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ARCO MARINHO - forma rochosa em forma de arco, é formado pela erosão.


:: ARCO-ÍRIS - é criado por refração, pelo reflexo total e pela dispersão da luz, é visto sempre após a chuva pois o ar fica úmido impregnado de gotículas de água , e quando a luz do sol brilha reflete as 7 cores primárias ( vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, azul claro e violeta ).


:: ÁREA BASAL - é a área que uma árvore ou um conjunto delas ocupam no terreno e é medida em m².


:: ÁREA CRÍTICA DE POLUIÇÃO - área de grande concentração industrial e de edificações, onde há grande concentração de substâncias como o dióxido de carbono , monóxido de carbono e óxidos fotoquímicos.


:: ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO AEIT - de acordo com a Lei nº 6.513/77 - refere-se a áreas preservadas e valorizadas no sentido cultural e natural, às quais são destinadas para desenvolver empreendimentos turísticos, preservando as belezas naturais e o meio ambiente. Compete a Embratur determinar o espaço físico e analisar no todo ou em parte, bens ou áreas sujeitos a regime específico de proteção, os órgãos ou entidades nele diretamente interessados participarão obrigatoriamente das pesquisas, estudos e levantamentos a que se refere.


:: ÁREA DE GERAÇÃO - Área oceânica onde são geradas as ondas, se da por ação do vento e velocidade.


:: ÁREA DE INFLUÊNCIA - Área que exerce influência de ordem ecológica e / ou socioeconômica . São áreas representativas de ecossistemas, qualquer alteração nestas áreas podem carretar desequilíbrios.


:: ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL - áreas a serem estabelecidas, por decreto, pelos Estados ou a União, para efeito de inciso I do artigo 13 da Lei nº 6.766 de 19.12.79 : " Art 13 - caberá aos Estados e exame e a anuência prévia para a aprovação, pelos Municípios, de loteamentos e desmembramento nas seguintes condições I- quando localizadas em áreas de interesse especial, tais como as proteção aos mananciais ou ao patromônio cultural , histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.


:: ÁREA DE INTERSTÍCIO - são áreas que pertence ao poder público ou mesmo a particulares e se encontram próximas , ou entre áreas de unidades de conservação ambiental.


:: ÁREA DE LIVRE-COMÉRCIO - Onde são extintas todas as tarifas e cotas de importação, subsídios de exportação de acordo com a política interna . Mas ficando livre para negociar com outros países que estão fora da associação.


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