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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ALUIMENTO - quer dizer abalar, mexer sacudir, deixar de estar firme, estar aluido.


:: ALUMÍNIO - seu número atômico é 13 sua sigla é AL , é um metal branco, prateado resistente a corrosão é extraído da bauxita , é o 2º metal mais usado superado apenas pelo ferro. O seu processamento é altamente caro e poluidor é um dos grandes responsável pelo aumento das substâncias que incorporam a chuva ácida , que contamina rios, lagos, peixes, aves e no fim da cadeia alimentar os seres humanos.


:: ALUVIÃO - Material sedimentar , de composição variada , geralmente materiais finos , depositados no solo pelos cursos d'água e por uma correnteza . São os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formam para a parte do mar d das correntes aquém do ponto a que chega o preamar médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas ( definição legal que, serve apenas para efeito do respectivo decreto ) . Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha , não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d'água.


:: Aluvião Denominação dos acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formam para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas. Veja Arts. 538 a 540 do Código Civil e Art. 16 do Código de Águas - Dec. n° 24.643/34.


:: Alvará É um documento expedido por autoridade judiciária ou administrativa, contendo ordem para que alguém possa praticar certos atos ou direitos; alvará de soltura: mandado expedido por juiz ou tribunal, para que um indivíduo que se encontra preso, e a quem foi concedido "habeas corpus", seja posto em liberdade.


:: Alvará É a autorização administrativa ou judiciária, para que seja feito ou praticado algum ato, que é fiscalizado pela Administração Pública ou só pode ser praticado mediante autorização judicial.


:: Alvará de Soltura Ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que se encontra presa; quando cumprida ou extinta a pena, será posta, imediatamente, em liberdade. Veja artigo 685 do Código de Processo Penal.


:: Álveo É a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto. Veja Art. 9º do Código de Águas - Dec. n° 24.643/34.


:: ÁLVEO E MARGENS - Decreto 24.643/1934 - é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.


:: ÁLVEO E MARGENS - Decreto 24.643/1934 - é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto


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