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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: AEROSSOL - Adjetivo usado para designar produtos envasados em recipientes a pressão, que se expelem em forma de partículas sólidas ou líquidas de tamanho coloidal, finamente divididas em gás. Esta solução coloidal, gotículas que escapam a lei da gravidade, se elevam para atmosfera contribuindo assim para atingirem a camada de ozônio. Produtos usados em forma de aerossol contém gases como CFC ( clorofluorcarbono ).


:: AFANÍTICA - Tipo de rocha de granulação muito fina.


:: AFETAÇÃO DE USO - Quando é dada uma destinação especial a um determinado bem público, diz-se que o mesmo foi afetado àquele uso.


:: ÁFILO - sem folhas.


:: AFLORAMENTO - exposição de rochas na superfície da terra, podem ser naturais, escarpas, lajeados , ou artificiais as escavações.


:: AFLOTOXINA - Grupo de substâncias tóxicas produzidas por Aspergillus flavus que se ligam ao DNA da célula hospedeira, evitando sua duplicação e transcrição , podendo ser causador de câncer.


:: AFLUENTE - Curso d'água, que agregado a outros forma um volume maior em um que será o principal , podendo ser um rio ou mesmo um grande lago.


:: AFLUENTE, TRIBUTÁRIO - Curso de água ou outro líquido cuja vazão contribui para aumentar o volume de outro corpo d'água. Curso d'água que desemboca em outro maior ou em um lago . Curso d'água cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca; chama-se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa. Água residuária ou outro líquido, parcial ou completamente trabalhada ou em seu estado natural, que flui para um reservatório, corpo d'água ou instalação de tratamento.


:: AFORAMENTO PÚBLICO , ENFITEUSE - Aplicável a imóveis; consiste em um contrato pelo qual o domínio útil de um imóvel público é transferido a um particular. O Estado , denominado senhorio direto ou enfiteutador , mantem o domínio direto enquento que o particular, denominado foreiro ou enfiteuta, tem o domínio útil. O enfiteuta tem o direito de gozar e fruir do imóvel de maneira mais completa inclusive transmití-lo por atos intervivos ou testamentários. É o instituto civil que permite ao proprietário atribuir a outrem o domínio de imóvel, pagando a pessoa que o adquire ( enfiteuta ) ao senhorio direto uma pensão ou anual, certo e variável. Consiste, pois , na transferência do domínio útil de imóvel público a posse, uso e gazo perpétuo de pessoa que irá utilizá-lo a seguir .


:: AGAMOSPERMIA - Termo geral para designar todos os tipos de reprodução que tendem a substituir a reprodução sexuada.


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