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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: A quo Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo.


:: Ab - Abreviatura de anticorpo.


:: ABALO SÍSMICO - Vibrações súbitas das camadas da crosta terrestre , originais de fenômenos tectônicos ou vulcânicos, que variam de intensidade, podendo ser fortes registrada pelos seres vivos , ou fracas apenas registrados pelo sismógrafos, aparelho que mede as vibrações sísmicas.


:: ABAMEC - Associação Brasileira dos analistas de Mercado de Capitais


:: Abandono da herança É quando o herdeiro se recusa a receber a herança a que faz jus, deixando então os encargos a tal respeito, sob a responsabilidade dos credores e sucessores hereditários


:: Abandono de processo Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III).


:: ABASTECIMENTO NACIONAL DE CARVÃO - Acompanhamento desde a pesquisa, o descobrimento da lavra , o comércio , exportação , uso e consumo , desenvolvimento de seus subprodutos .


:: ABASTECIMENTO PÚBLICO - uso que se faz da água para um sistema que sirva ao menos 15 ligações domiciliares ou a , pelo 25 pessoas, em condições regulares.


:: ABAXIAL - Algo que está fora do corpo, ou mesmo fora de uma parte do órgão.


:: Abdicação Demissão voluntária do poder pelo monarca que o exerce.


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