JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Súmulas
No sistema jurídico brasileiro, as súmulas são proposições elaboradas pelos Tribunais e que têm caráter persuasivo, cuja finalidade é conferir estabilidade à jurisprudência, dirigindo e facilitando o julgamento das questões mais freqüentes. A partir da Emenda Constitucional 45, as decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional, passam a ter eficácia contra todos e efeito vinculante.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dados de súmulas de vários Tribunais, classificadas por área do Direito e tema tratado.





Ver lista de temas


Direito Processual do Trabalho

      Recursos: Geral

         - OJ Nº 120 DA SBDI-I RECURSO. ASSINATURA DA PETIÇÃO OU DAS RAZÕES RECURSAIS. ART. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC DE 2015. (alterada em decorrência do CPC de 2015)
         - TRT-BA -Súmula nº 004 - Recurso - prazo - Protocolo
         - TRT-DF - Verbete nº004 (1ª Turma) - Recurso - razões - devolutividade
         - TRT-DF - Verbete nº023 (1ª Turma) - Perito - legitimidade
         - TRT-DF - Verbete nº025 (1ª Turma) - Prescrição - arguida em contra razões - impossibilidade
         - TRT-DF - Verbete nº026 (1ª Turma) - Recurso - majoração ou redução da condenção
         - TST - Orientação Jurisprudencial SDI-1 nº 62 PREQUESTIONAMENTO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE EM APELO DE NATUREZA EXTRAORDINÁRIA. NECESSIDADE, AINDA QUE SE TRATE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados