XIX Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/04/2016) - 2016 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
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Direito do Trabalho


70ª Questão:

Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.



a) Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.

1.431 marcações (4%)
b) A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.

24.756 marcações (61%)
c) Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.

11.213 marcações (27%)
d) A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.


3.420 marcações (8%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.