Perguntas e Respostas
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Direito Contratual
Contratos
- O que são contratos atípicos?
- O que são contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)?
- O que são contratos coletivos?
- O que são contratos consensuais?
- O que são contratos de adesão?
- O que são contratos de execução futura (ou de duração)?
- O que são contratos de execução imediata (ou instantâneos)?
- O que são contratos definitivos?
- O que são contratos derivados (ou subcontratos)?
- O que são contratos formais?
- O que são contratos gratuitos (ou benéficos)?
- O que são contratos impessoais?
- O que são contratos individuais?
- O que são contratos mistos?
- O que são contratos não formais?
- O que são contratos negociáveis?
- O que são contratos negociáveis?
- O que são contratos onerosos (ou comutativos)?
- O que são contratos pré-estimados?
- O que são contratos preliminares?
- O que são contratos principais?
- O que são contratos puros?
- O que são contratos reais?
- O que são contratos típicos?
- O que são contratos unilaterais?
- A obrigação de restituir é apenas da coisa dada em depósito?
- A quem se deve entregar a coisa dada em depósito?
- As coisas fungíveis e infungíveis podem ser objeto de depósito?
- As coisas incorpóreas podem ser objeto de depósito?
- Como o depositário deve manter a coisa que lhe foi dada em depósito?
- Como se qualifica o depositário infiel?
- É válido o depósito de objeto que pertence a terceiros?
- No que consiste o depósito essencial?
- No que consiste o depósito judicial?
- No que consiste o depósito legal?
- No que consiste o depósito miserável?
- No que consiste o direito de retenção do bem dado em depósito?
- O contrato de depósito pode ser oneroso?
- O contrato de depósito tem caráter "intuitu personae" ou pode ser considerado impessoal?
- O depositante pode pedir a restituição do bem ainda que o prazo tenha sido convencionado no contrato de depósito?
- O depositário deve ser responsável pelos danos causados por força maior aos objetos a ele custodiados?
- O depositário é obrigado a restituir bem que não pertence ao depositante?
- O depositário pode devolver a coisa antes do término do prazo convencionado no contrato de depósito?
- O depositário pode usar a coisa que lhe foi dada em depósito?
- O que acntece com o depositário que não restitui o objeto do depósito?
- O que é depósito?
- O que ocorre com o depositário que, por força maior, houver perdido a coisa depositada e recebido outra em seu lugar?
- O que ocorre quando há pluralidade de depositantes?
- Onde deve ocorrer a entrega da coisa dada em depósito?
- Pode ser objeto de depósito coisa imóvel?
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