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Perguntas e Respostas sobre Direito do Trabalho - .TST - Súmulas
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho podem ser consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina?


As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho podem ser consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina?

Segundo entendimento adotado pelo col. TST, na súmula 45, as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.




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