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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O que deve fazer o depositário que desconfia que o depositante não é o verdadeiro dono do bem que lhe foi dado em depósito?


O que deve fazer o depositário que desconfia que o depositante não é o verdadeiro dono do bem que lhe foi dado em depósito?

O depositário não pode furtar-se à devolução da coisa por desconfiança de que o depositante não é seu verdadeiro dono. Não cabe a ele defender direito de terceiros ou cobrar prova de domínio sobre o que lhe foi dado em depósito. Porém, expondo o fundamento da suspeita, pode recolher o objeto ao depósito público (art. 634 do Código Civil de 2002).




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