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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O depositante precisa ser dono do objeto para dá-lo em depósito?


O depositante precisa ser dono do objeto para dá-lo em depósito?

É válido o depósito de objeto do qual não se é dono, ou seja, daquele pertencente a terceiro.

 

Ex: O ladrão pode ser depositante de objeto furtado. O contrato é válido e as obrigações surgem somente entre os contratantes (Os direitos do dono permanecem ressalvados).

 




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