9 – Quais são as agravantes no caso de concurso de agentes?
No caso do crime ser cometido em concurso de agentes, a pena será agravada em relação àquele que:
- promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
- coage ou induz outrem à execução material do crime.
- instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
- executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
Ressalte-se que o Código Penal prevê expressamente, em seu artigo 288, o crime de formação de quadrilha.
Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.
Achou esta página útil? Então....
Curta ou Compartilhe com os amigos: