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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Quando se dá a revogação do contrato de comissão?


Quando se dá a revogação do contrato de comissão?

A revogação do contrato só pode se dar desde que se comprove culpa por parte do comissário.

Caso contrário, o comitente deve indenizá-lo pelos prejuízos causados pela dispensa imotivada.




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