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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O que são contratos onerosos (ou comutativos)?


O que são contratos onerosos (ou comutativos)?

São os contratos em que as partes se obrigam reciprocamente a dar ou fazer alguma coisa. Ambos os contratantes obtêm vantagem com o negócio, mas suportam um ônus. A uma prestação corresponde uma contraprestação, devida à outra parte ou, até mesmo, a terceiros por ela indicados.

Os contratos onerosos se subdividem em pré-estimados e aleatórios, que serão analisados a seguir.

 

Ex:  - permuta, compra e venda, locação, empreitada, etc.




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