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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Nos casos de revogação da doação por ingratidão, o que deve restituir o donatário ao doador?


Nos casos de revogação da doação por ingratidão, o que deve restituir o donatário ao doador?

A revogação da doação por ingratidão não faz com que o donatário seja obrigado a restituir os proveitos que por ventura houver auferido durante o tempo em que vigia a doação;

a restituição deve ser apenas do bem doado.




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