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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Quais os requisitos objetivos exigidos para a realização de um contrato de doação?


Quais os requisitos objetivos exigidos para a realização de um contrato de doação?

O bem a ser doado deve ser passível de alienação, ou seja, livre para ser cedido por um e adquirido por outro.

Caracteriza-se por ser disponível para comércio.  




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