Quais os elementos essenciais ao ato da doação?
São elementos essenciais ao ato da doação:
- Gratuidade.
- Vontade de doar por parte do doador (animus donandi)
- Aceitação do benefício por parte do donatário (consentimento).
- Transferência de bens ou vantagens do patrimônio do doador ao patrimônio do donatário.
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