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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Nos contratos de troca, quem tem a obrigação de pagar o imposto incidente sobre a coisa adquirida?


Nos contratos de troca, quem tem a obrigação de pagar o imposto incidente sobre a coisa adquirida?

Na troca, cada permutante pagará o imposto sobre o valor do bem adquirido, salvo disposição em contrário.




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