O que são as cláusulas especiais inseridas nos contratos de compra e venda e quais são elas?
São cláusulas pactuadas em determinadas circunstâncias que obrigam as partes, ou apenas uma delas, a uma prestação específica.
Estas cláusulas nunca podem ser presumidas, devendo sempre vir expressas no contrato.
Exemplos de cláusulas especiais:
- Retrovenda
- Venda a contento
- venda sujeita à prova
- Preempção ou preferência
- Reserva de domínio
- Venda sobre documentos
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