Quais as diferenças básicas entre a empreitada e a prestação de serviços? JurisWay Perguntas e Respostas

Quais as diferenças básicas entre a empreitada e a prestação de serviços?

O empreiteiro executa, com autonomia, trabalho para o dono da obra sem estar a seu serviço, nem sob sua dependência hierárquica, não se submetendo, portanto, a horário e subordinação. A execução desse trabalho é livre, estando apenas subordinada ao trabalho final e à sua conclusão. Existe a obrigação do resultado e o pagamento é feito em razão da obra realizada.

A prestação de serviços depende da atividade do prestador, que tem a obrigação de executar o trabalho com subordinação ao contratante, não importando o resultado. O pagamento se dá em razão do tempo de serviço prestado.

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