Quais os requisitos subjetivos exigidos para a realização de um contrato de empreitada?
Ambas as partes devem ser maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.
Se, porventura, o contrato for celebrado e alguma das partes for incapaz, o negócio jurídico é inválido.
No caso de ser incapaz o empreiteiro, a remuneração pelo trabalho já realizado permanece devida.
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