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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Pelo que se dá a revogação da doação?


Pelo que se dá a revogação da doação?

Dá-se por:

 

01- ingratidão do donatário:

            - que atente contra a vida do doador ou cometa crime de homicídio doloso contra ele.

            - que ofenda fisicamente o doador.

            - que injurie, calunie ou difame o doador.

            - que negue alimentos (vestuário, moradia, saúde, alimentação, habitação)                                      ao doador, quando solicitado a fornecê-los e tendo condições para tal.

 

02- descumprimento do encargo, nas doações onerosas.

 




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