A doação pode ser gravada com cláusula de reversão?
Sim, a doação pode ser gravada com cláusula de reversão, qual seja, a garantia de que o benefício auferido pela doação retornará ao patrimônio do doador ocorrendo a morte do donatário.
Se o benefício da reversão foi instituido para terceiro por estipulação contratual, tal cláusula será desconsiderada, só tendo validade a reversão à própria pessoa do doador.
Veja como dispõe o Código Civil:
Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Parágrafo único. Não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro.
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