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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O que é doação modal, onerosa ou com encargo?


O que é doação modal, onerosa ou com encargo?

Doação acompanhada de exigências, encargos, imposições ao donatário que devem ser por ele cumpridas quando aceita o benefício. Normalmente, o doador estipula prazo para a realização do encargo.




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