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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Quais os requisitos formais exigidos para a realização de um contrato de doação?


Quais os requisitos formais exigidos para a realização de um contrato de doação?

1 – Forma escrita por instrumento público:

            -Para bens imóveis

2 – Forma escrita por instrumento particular:

            -Para bens móveis de grande valor

3 – Forma verbal:

            -para bens móveis de pequeno valor, desde que seguida da tradição do objeto.

 

OBS:

O juiz é quem determina o valor do bem (se de pequeno ou grande valor), de acordo com o patrimônio do doador.




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