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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O contrato de doação basta para que o objeto doado seja considerado propriedade do donatário?


O contrato de doação basta para que o objeto doado seja considerado propriedade do donatário?

Não, o contrato de Doação, por si só, não opera a transferência da propriedade do seu objeto. Para isso, é necessário que o doador promova o registro (no caso de bens imóveis), ou a tradição do bem doado (para bens móveis).




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