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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O que são as cláusulas especiais inseridas nos contratos de compra e venda e quais são elas?


O que são as cláusulas especiais inseridas nos contratos de compra e venda e quais são elas?

São cláusulas pactuadas em determinadas circunstâncias que obrigam as partes, ou apenas uma delas, a uma prestação específica.

 

Estas cláusulas nunca podem ser presumidas, devendo sempre vir expressas no contrato.

Exemplos de cláusulas especiais:

- Retrovenda

- Venda a contento

- venda sujeita à prova

- Preempção ou preferência

- Reserva de domínio

- Venda sobre documentos




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