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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
O contrato de Comodato tem prazo definido?


O contrato de Comodato tem prazo definido?

O prazo pode ser determinado ou indeterminado:

Se indeterminado, presume-se que seja o necessário ao uso da coisa, podendo ela ser retomada pelo comodante quando lhe aprouver;

 

Se determinado, o prazo deve ser respeitado por ambas as partes, sob pena de multa contratual, a menos que o comodante comprove em juízo a necessidade de reaver a coisa.




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