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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Como se opera a resolução por onerosidade excessiva?


Como se opera a resolução por onerosidade excessiva?

Cabe ao devedor pedir judicialmente a resolução do contrato, que poderá ser evitada caso a outra parte aceite modificar as suas condições, reduzindo as prestações ou alterando o modo de sua execuçãoestações ou alterando o modo de modo de execuç estaçodificar as condiçjosas para a outra.

Porém, para que se opere a resolução por onerosidade excessiva é necessário a verificação de acontecimentos imprevisíveis e extraordinários, alheios à vontade dos contratantes.

(Art. 479 e 480 do Código Civil de 2002).




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