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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Quais são os requisitos subjetivos para um contrato de mútuo?


Quais são os requisitos subjetivos para um contrato de mútuo?

1 – As partes devem ser genericamente capazes, ou seja, serem aptas a adquirir ou exercer seus direitos atribuídos à sua personalidade ou por determinação legal.

 

2 – É necessário que o mutuante seja proprietário da coisa, já que haverá a transferência do domínio do bem.




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