Quais são os requisitos objetivos para um contrato de mútuo?
- A coisa dada em mútuo precisa pertencer ao mutuante.
- o bem deve, principalmente, ser fungível (substituível por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade).
OBS:
O dinheiro é um bem fungível por que se consome pelo uso, mas pode ser restituído na mesma espécie, qualidade e quantidade, ou seja, pelo próprio dinheiro, no mesmo valor.
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