Como a cláusula "Da Reserva de Domínio" atua nos contratos de mútuo?
Cláusulas especiais que tipificam ainda mais o contrato, como por exemplo, a "RESERVA DE DOMÍNIO", podem ser adicionadas aos contratos de mútuo como garantia de restituição do bem emprestado ao seu verdadeiro proprietário.
Ocorre, por exemplo, quando uma das partes empresta dinheiro à outra para que adquira um veículo, o qual deverá pertencer à primeira até o pagamento integral do empréstimo.
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