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Perguntas e Respostas sobre Direito Contratual - Contratos
Quais são as obrigações do Comodante?


Quais são as obrigações do Comodante?

Em princípio, não tem obrigações o comodante, apenas eventualmente quando:

 

Permitir o uso da coisa pelo comodatário durante o prazo estabelecido no contrato, não podendo exigir a devolução antes do vencimento;

 

Indenizar o comodatário por prejuízos causados por defeito na coisa, quando pretendia o comodante ocultá-lo;

 

Reembolsar as despesas necessárias e úteis que o comodatário teve além da conservação normal da coisa.




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