Quais as principais diferenças entre o Contrato de Comodato e o Contrato de Mútuo?
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O COMODATO é empréstimo gratuito de coisas infungíveis utilizadas para uso (no qual a restituição deve ser da coisa emprestada, sem substituição).
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Transmite-se apenas a posse do bem. O comodatário é mero detentor da coisa.
Já o MÚTUO é empréstimo gratuito ou oneroso de coisas fungíveis usadas para consumo (no qual a restituição da coisa deve ser equivalente em gênero, quantidade e qualidade).Transfere-se o domínio do bem. O mutuário passa a ser seu dono.
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