Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Dispoe sobre a participação do efetivo das forças Armadas em Obra com valor acima de R$1,000.000 da moeda vigente
Lei Complementar

Películas - Proibição
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Fundamentos em Empreendedorismo
Desenvolvimento Profissional

Atitude e resiliência frente a mudanças e adversidades
Desenvolvimento Pessoal

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Espolio
Proposta por José Roberto Alódio Silva

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Emenda Constitucional da Lei de Espólio. Art. 1 - No falecimento de um dos conjugues a casa seja passada para aquele que ficar vivo. e, o IPTU não seja mais pago, haja vista a morte do titular.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

EspolioProposta por José Roberto Alódio Silva

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

Espolio
Proposta por José Roberto Alódio Silva