Proposta de Lei Complementar
profiro essa lei complementar numero 124\16, para fins de redução do tráfico de entorpecentes em territorio nacional e para o exterior,
essa LC, visa destituir do território brasileiro, o crime de trafico de drogas no afinco de punir aqueles que cometem esse crime hediondo, burlando a constituição federal, que exonera o caso de crimes cometidos dentro e fora do território nacional
todos os que cometerem crimes hediondos traficando drogas a fins para territorios diversos, deve ser punido com base nos rigores da lei, analisando a conduta do agente que cometer tal delito, aquele que cometer determinada conduta, deve estar dentro dos parametros da lei complementar
Justificação / Exposição de Motivos
redução do tráfico de entorpecentes com certeza vai trazer benefícios para nosso Brasil
sendo que nossos jovens nos dias atuais, trazendo mediadas decisivas sobre o futuro da nossa nação
PAZ NO TRANSITOLei Ordinária
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