Cobrança de meia passagem, para àqueles que não se beneficiam do assento nos modais brasileiro.
Justificação / Exposição de Motivos
O transporte público, no Brasil, é uma verdadeira lata de sardinhas, principalmente nos horários de pico.
Nada mais justo seria a cobrança de meia passagem, para àqueles que não se beneficiam de sentar em tais modais.
Ora, o simples fato de, ao longo da viagem alguém sentar, não caracteriza a cobrança da viagem, na íntegra. Fato este que será mera loteria.
Com isso, para que a aquisição do seu direito de ir e vir (do cidadão), seja garantido, necessário será a mudança de comportamento, daqueles que detém a concessão do referido serviço e, que se faça presente o Estado, em garantir a qualidade dos mesmos.
Afinal, "O POVO MERECE RESPEITO"!!!!!!!!!!!!!!!!!!! (dito por um tremendo cara de pau).
Cobranças de Honorários advocaticios.Lei Ordinária
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