Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

combate ao trafico de drogas
Lei Complementar

isenção do pagamento de IPTU
Lei Complementar

A CRIMINALIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA DE REVANCHE
Lei Ordinária

Educação igual para todos
Lei Ordinária

Lei Saúde
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Títulos de Crédito
Direito Civil

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
Direito Previdenciário

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

código de trânsito brasileiro
Proposta por Paulo Henrique Pereira da Costa

lei seca

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

O condutor em casos de acidente,causando morte instantânea de passageiro sem intensões de causa dolo,em casos em que envolva outros veículos causando morte, pena-2 anos mais multa por vitima.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

código de trânsito brasileiroProposta por Paulo Henrique Pereira da Costa

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

código de trânsito brasileiro
Proposta por Paulo Henrique Pereira da Costa