JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

meio ambiente
Lei Ordinária


Lei Ordinária

Velocidade dos automotivos
Lei Ordinária

Isenção de pagamento no transporte coletivo
Lei Ordinária

Segurança Pública Municipal
Emenda Constitucional

Veja mais ...

PROTETOR DESCARTAVEL PASSAGEIROS DE SERVIÇO MOTOTAXI
Proposta por Adilson Louis Correa Ramos

OBRIGATORIEDADE DE PROTETOR DESCARTAVEL PARA CAPACETE PARA OS PASSAGEIROS DE MOTOTAXI

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

 
Institui o uso obrigatório de protetor descartável para capacete, aos usuários do serviço de mototaxista em todo território nacional.
 
O uso obrigatório de protetor descartável para capacete, deverá ser instituído por questão de higiene e prevenção de doenças, além da proteção contra parasitas comuns no couro cabeludo.



Justificação / Exposição de Motivos

 
Sabendo-se que muitas doenças são contraídas em contato com saliva humana, o protetor serviria para, ao menos, reduzir o risco de contágio.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail
Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2026. JurisWay - Todos os direitos reservados