Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

laqueadura para mães dependentes químicas
Lei Ordinária

Isenção de pagamento no transporte coletivo
Lei Ordinária

Direito das domésticas ao FGTS
Emenda Constitucional

ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) DA LEI DE ALIMENTOS
Lei Complementar

11689/2008
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Atualização
Receba notícias e outros conteúdos selecionados semanalmente.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Inglês Instrumental
Língua Inglesa

Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão
Direito Previdenciário

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL
Proposta por Almir Rocha Lameira

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

ACHO QUE TERIA DE HAVER UMA LEI QUE FIZESSE O CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASILProposta por Almir Rocha Lameira

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL
Proposta por Almir Rocha Lameira