Proposta de Lei Complementar
Artigo 1: todo aquele quer for reincidente em crimes dessa natureza devera cumprir a pena máxima de 30 anos sem direito a nenhum tipo de beneficio,
1ss.se o crime for comedido contar menor de 14 anos e contra os maiores de 60,também devera cumprir a pena máxima sem direito a beneficio.
2ss:se for cometido por ascendente ou descendente,ou pessoas próxima da família,amigos ou vizinhos também devera se enquadrado no artigo anterior.
3:ss aquele que nao for reincidente e comete os crimes citados no parágrafo primeiro,devera cumprir a pena máxima sem se beneficiar de das regalias que a lei permite,como saídas temporárias,indultos.
Justificação / Exposição de Motivos
O Brasil esta perdendo a luta contra a impunidade,acabei de ver na tv,um marginal que tinha sido preso por estupro e estava solto,acabou por estuprada e manter uma menina de 11 anos de idade por mais de 24 horas em seu poder,imaginam só a barbárie que esse monstro vez com essa criança,entao vamos proteger nossas crianças.
Lei da FilaLei Ordinária
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