Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

reforma política
Emenda Constitucional

O Fim do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho
Lei Ordinária

REGRAS PROCEDIMENTAIS DE CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS
Lei Complementar

Lei da reversão
Lei Ordinária

Aposentadoria por idade
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Procedimento sumaríssimo
Direito Processual do Trabalho

Inventário e Partilha
Direito das Sucessões

Princípios do Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Pena de morte
Proposta por Vagner Cesar Pereira

Vigor da Pena de morte sobre estupradores e homicidas.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Pena de morte aos estupradores e homicidas.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Para a manutenção da paz na sociedade e prevenção contra atos imorais sobre nossa nação.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Pena de morteProposta por Vagner Cesar Pereira

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Pena de morte
Proposta por Vagner Cesar Pereira