Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei do Parlamentar Bacharel em Direito
Emenda Constitucional

Prescrição trabalhista
Emenda Constitucional

ESTUDO LEGAL
Lei Complementar

o assistente social precisa de remuneraçao
Lei Ordinária

Acesso estudantil
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cursos Online Gratuitos
Basta clicar para começar a aprender

São mais de 800 cursos sobre Direito, Português e Desenvolvimento Pessoal, todos online.
Veja a lista de cursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Cláusulas Pétreas na Constituição Federal
Direito Constitucional

Habeas Corpus - Teoria e Prática
Direito Penal

Produção de Textos
Língua Portuguesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.
Proposta por José Donizetti Vieira de Morais

Afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Fica obrigado a afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Em vários prédios municipais e estaduais percebe-se inúmeras situações de riscos, ausência de acessibilidade, de brigadas de incêndios, ausência da CIPA e outras obrigações legais e que os próprios municipais e estaduais da cidade de São Paulo não seguem, acredito que o motivo é a conivência por fazer parte da fiscalização. Em contrapartida obriga os prédios particulares ao habite-se, a vistoria do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho (PPRA e PCMSO) conflitando com o: "todos são iguais perante a Lei">

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.Proposta por José Donizetti Vieira de Morais

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.
Proposta por José Donizetti Vieira de Morais