Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

regula aplicação do art. 50 novo cc
Lei Ordinária

lei da residência advocatícia
Lei Ordinária

Redução na PA
Lei Complementar

isenta de pagamento taxa a confecção de C I por doador de órgão
Lei Ordinária

Carga Horaria Servidores
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Inglês Instrumental
Língua Inglesa

Introdução ao Estudo dos Seguros
Direito Contratual

Erro Médico e Responsabilidade Civil Profissional
Direito Civil

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.
Proposta por José Donizetti Vieira de Morais

Afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Fica obrigado a afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Em vários prédios municipais e estaduais percebe-se inúmeras situações de riscos, ausência de acessibilidade, de brigadas de incêndios, ausência da CIPA e outras obrigações legais e que os próprios municipais e estaduais da cidade de São Paulo não seguem, acredito que o motivo é a conivência por fazer parte da fiscalização. Em contrapartida obriga os prédios particulares ao habite-se, a vistoria do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho (PPRA e PCMSO) conflitando com o: "todos são iguais perante a Lei">

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.Proposta por José Donizetti Vieira de Morais

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.
Proposta por José Donizetti Vieira de Morais