JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei do Tutor Eduardo Pavin
Lei Ordinária

Lei Machado Joseph
Lei Ordinária

Transferencia de Unidades Militares
Lei Ordinária

Penalização do crime de descaminho
Lei Ordinária

Dever do consumidor
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Lei Cidade Limpa
Proposta por Bruno Girardi da Rocha

Trazer para a Sociedade a maior concientização do valor patrimonial da união e os beneficios para as futuras gerações

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

 
Emenda da Lei No 10.180, de 06 de Fevereiro de 2001 sobre Logística aplicada à organização pública.
 
Este dispositivo tem como prioridade a organização e a manutenção das estruturas urbanas,tais como:
I - Manter a cidade limpa;
II - Não jogar lixo nas cauçadas e ruas
III - manter-se sempre perservando a natureza

Par.único: Aquele que infringir algum desses dispositos sofre sanções graves por agravo de patrimonio da união e por interromper a ordem publica

Justificação / Exposição de Motivos

 
Essa emenda pode ajudar na organização urbana do País,trazendo benefícios para a saúde e desenvolvimento urbano
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail
Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2025. JurisWay - Todos os direitos reservados