Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei que cria a Coordenadoria para Integração da Pessoa com Deficiência - CORDE/CE
Lei Complementar

GUARDA NOTURNO
Lei Complementar

Lei do Aniversariante
Lei Ordinária

Estabilidade Provisória de Membro da CIPA
Lei Ordinária

Lei AutosBaixos
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Casamento e Divórcio
Direito de Família

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Marketing Profissional
Desenvolvimento Pessoal

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Lei Cidade Limpa
Proposta por Bruno Girardi da Rocha

Trazer para a Sociedade a maior concientização do valor patrimonial da união e os beneficios para as futuras gerações

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Emenda da Lei No 10.180, de 06 de Fevereiro de 2001 sobre Logística aplicada à organização pública.

Este dispositivo tem como prioridade a organização e a manutenção das estruturas urbanas,tais como:
I - Manter a cidade limpa;
II - Não jogar lixo nas cauçadas e ruas
III - manter-se sempre perservando a natureza

Par.único: Aquele que infringir algum desses dispositos sofre sanções graves por agravo de patrimonio da união e por interromper a ordem publica

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Essa emenda pode ajudar na organização urbana do País,trazendo benefícios para a saúde e desenvolvimento urbano

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Lei Cidade LimpaProposta por Bruno Girardi da Rocha

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Lei Cidade Limpa
Proposta por Bruno Girardi da Rocha