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 Eu Legislador

Indenização e reparação pela escravidão no Brasil
Proposta por Fernancio Barbosa Procepi

Devido so 400 anos de escravidão no Brasil, o povo negro foi renegado a não ter acesso aos bens para sua sobrevivencia digna, com base nisto exige-se reparação em vista de sua inclusão social e racial na politica econoica do Brasil.

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Proposta de Lei

 
Fica decretado que os negros do Brasil e sua descendencia possa te acesso aos bens materiais para o seu pleno desenvolvimento. O holocausto colonial português destruiu a dignidade dos povos africanos vindo servir aos portugueses deixaram uma cultura rica e diversos manifesto. Mas pra reparar é preciso ir além e instituir a capacidade de fazer valer o direito coletivo aos bens do Brasil, que foram construido com muita força e coragem pel povo negro que praticamente construiu o País, mas a maioria ficou por fora dos direitos e condições de vida. .
 
Artigo 1° Fica decretado para o Governo brasileiro reparar e indenizar a escravidão dos negros descendentes que sofreram e sofrem danos no período da escravidão. Esta Lei será regulamentada pelos movimentos quilombolas em assembleias realizadas por sua lideranças, com anuência do e apoio do Governo do Brasil e os movimentos negros em atividades com mais de três anos.
Esta Lei em vigor da data de sua publicação no DOU.


Justificação / Exposição de Motivos

 
Foram longos anos de sofrimento e dor que o povo negro passou nas mãos dos capitães do mato. Vigiados por todo tipo de vigilância para não ter acesso aos bens disponíveis no período escravocrata. Após a Lei Áurea não houve reparação pelo prejuízo que sofrem na escravatura. Ainda hoje há uma grande dívida social e racial como povo negro. O governo Brasileiro tem a responsabilidade de reparar a escravidão com políticas afirmativas. Uma delas será indenizar os descendentes de negros que sofreram escravidão, ou foram se refugiar nos quilombos. O cálculo pode ser de acordo com a situação da pessoa e comunidade vedo o cadastro único e outras alternativas criada pelos conselhos dos quilombolas.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Rafael De Oliveira (07/09/2009 às 21:16:46) IP: 189.86.14.23
Acredito que isso seria injusto com os demais brasileiros, pois, de onde se tiraria tanto dinheiro para essas indenizações? isso é coisa do passado. Esse reparo ja foi feito, pois, hoje todo cidadão tem direitos iguis, emfim, somos todos decendentes de negros... seria generalizar a malandragem no país. Será que ja não chega o que os governos fazem pelo povão? alguns até que nunca trabalharam e recebem até aposentadoria...
2) Rafael Oliveira (07/09/2009 às 21:22:50) IP: 189.86.14.23
O Brasil não suporta mais tantas indenizações! pois, isso sai dos nossos salários, e, assim faltará dinheiro para assistir os próprios negros e todos àqueles que dependem direta ou indiretamente do governo, Enfim...negros somos todos nós! e não podemos pagar pelos erros do passado.
3) Rafael Oliveira (07/09/2009 às 21:27:51) IP: 189.86.14.23
É muito fácil propor um projeto desses, porém, é preciso que se pense nas consequencias financeiras para todos nós... já que somos nós quem pagaria a conta... já que o governo não pode fabricar dinheiro. Não podemos esquecer que hoje os negros têm os mesmos direitos dos brancos... seria o fim...
4) Edmur (19/10/2009 às 14:28:33) IP: 189.28.128.253
Assim, os índios pediriam indenização por cada mulher estuprada em suas aldeias, por cada índio escravizado ou assassinado devido a dispulta de terras. Que lei mais sem nexo, indenizar mais de 50 milhoes de pessoas por algo que aconteceu há 400 anos. Se formos dar 1000 reais para cada negro, seria um rombo de mais de 50 bilhoes de reais. 10000 reais para cada? Meio trilhão de reais. Bem, o país quebrava mas o importante é que os decendentes de pessoas que sofreram há 400 anos sejam indenizadas.
5) Adelowo (27/11/2009 às 10:18:37) IP: 187.1.110.32
Essa é a cultura que se instalou no Brasil: Atriubuiçao de dois pesos e duas mediadas. O que é justo é justo. O que o Brasil nao deve suportar mais é tanto racismo. Os Estados Unidos onde o negro é indiscutivelmente minoria (só 12% da populaçao), houve reparaçao. E hoje o Presidente da República é descendente de Aricanos. Precisamos banir da nossa sociedade essas atitudes de "caras e bocas" e dar ao negro, e ao índio, dono da terra o que lhe é devido, custe o que custar.
6) Diego (12/07/2010 às 16:17:49) IP: 189.26.15.141
Atualmente os negros tem as mesmas condições que os brancos para exercer suas atividades, estudar e fazer como o Obama, acontece que os próprios negros se diminuem quando solicitam cotas nas faculdades e vantagens sobre os brancos devido a cultura instaurada sobre a escravidão.

O que deve se levar em consideração é que um negro é presidente dos EUA, outro é ministro do STF e por aí vai, pergunta, o que eles têm que os outros negros não têm ou o que lhes falta em relação a um branco?

Nada!
7) Adriane (09/09/2010 às 10:54:41) IP: 189.100.83.20
Sou branca e, a poucas semanas descobri que sou sobrinha bisneta de escrava, e é obvio que acredito que os negros merecem retratação. Mais nem sempre o dinheiro resolve o descaso social, nem as cotas são a solução. O pq precisam é saber que foram guerreiros, que aguentaram o que a maioria dos "brancos" não seriam capazes de suportar. Precisa se dito ao brados que o negro não é nem nunca foi inferior. o negro é inteligente e capaz.
8) Joao (13/11/2010 às 09:05:57) IP: 187.106.32.108
Rafael vc nunca sofreu discriminação , vc nunca foi xingado de Negro fedido, vc nunca trabalhou como escravo, mas antepassados sim , da parte materna foram escravos no egito, e Paterno no Brasil, o judeus foram indenizados, meus antepassados eram como animais( não estou menospresando animais) e seria no minimo decente entregar terras ou dinheiro a reparação por danos maroais e por ter trabalhado de graça , e ter apanhado como animais nos pastos.
Lula deveria ter a dignidade de assinar esta lei
9) Joao (13/11/2010 às 09:09:41) IP: 187.106.32.108
Ao contrario de Lula dar aquela grana para os africanos , ele deveria ter começado a indenizar os escravos , que tem todo merecimento por ter trabalhado de graça aos senhores portuguese , alem disto Portugal deveria ter a dignidade de participar desta indenizaçaõ que os descendente merecem. como foi dito acima , os Indios ja recebram mais do que merciam, terras , e os negros nada véio.
10) Joao (13/11/2010 às 09:12:11) IP: 187.106.32.108
Atualmente os negros não tem a mesma condiçoes nao amigos! observe em Novelas? só empregada domesticas, porteiros , observe nas empresas que vcs trabalham, ? isto é porque ainda não teve tempo de alcançarmos as posiçoes pois viemos da camada mais pobres. repito Porugal deveria ajudar o Brasil pagar esta conta!
11) Cezar (08/12/2010 às 13:13:23) IP: 189.73.72.84
Boa tarde!
Concordo com todos que se posicionaram em desfavor de tal Proposta de Lei. Conforme dito por Edmur (comentário 4), os índios se tornariam merecedores também. O que tornaria a indenização impossível. A capacidade de se dar bem na vida todos temos, está no grau de motivação de cada um. Considero o sistema de cotas das universidades altamente discriminatórios, racista. Já que a maioria da população é negra, então deveria ser cotas apenas para pobres (baixa renda).
12) Cezar (08/12/2010 às 13:25:44) IP: 189.73.72.84
Após a leitura de todos os comentários, ouso lembrar a todos dos extrangeiros que vieram para o Brasil e foram abandonados, "jogados", sem qualquer assistência. Estes que em vez de lamentarem literalmente colocaram as mãos na enxada, e hoje grande parte habita Santa Catarina, compoem as chamadas, "Colônia Alemã", "Colônia Italiana". A "Colônia Belga" que a poucos anos sofreu uma das maiores catastrofes de SC, e hoje batalham nem parar para reerguerem suas casas e plantações.
13) Cezar (08/12/2010 às 13:41:48) IP: 189.73.72.84
Quero expor algumas frases dispersas:
- No centro de Florianópolis índios (mulheres e crianças), estão mendigando nas ruas, sem qualquer dignidade.
- As terras disponiveis para algumas tribos viverem com o passar do tempo serão insustentaveis, haja vista que sua ares geografica e intacta e a população cresce sem qualquer cotrole.
14) Marie (09/01/2012 às 07:46:59) IP: 187.13.214.63
Eu quero indenização também,meus antepassados italianos foram escravos nas fazendas de café,meus antepassados franceses foram roubados assim que pisaram na terra dos "espertos",metidos a dar jeitinho,ladrões que detestam trabalho.Durante a SEGUNDA GUERRA MUNDIAL,alemães e japoneses foram extremamente maltratados no Brasil,acho que eles também merecem indenização.
15) Marie (09/01/2012 às 07:55:45) IP: 187.13.214.63
Impostos que alimentam políticos tiriricas que não foram por nós eleitos,marginais nas escolas públicas que não querem estudar,pra bancar mulheres que engravidam todo ano,e que não são nossas mulheres.Nós pagamos altos impostos para suportar aumento populacional de uma gente que não é a nossa.Não somos nós que parimos todo ano e largamos nossos filhos na RUA.Vcs não são patriotas,não são nacionalistas...Chamam a África de mãe,o BRASIL é nossa mãe!


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