Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Direito na Escola
Lei Complementar

Lei ta Talião
Emenda Constitucional

LEI CUIDE DAS CRIANÇAS
Lei Complementar

Estatuto do Portador de Necessidades Especiais - Deficientes Físicos
Lei Ordinária

Redução na PA
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

É grátis!
Não há nenhuma taxa ou mensalidade.
Use e Abuse.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Alimentos
Direito de Família

Defesa do Consumidor em Juízo
Direito do Consumidor

Direito Condominial
Direito Civil

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

direito dos cadeirantes
Proposta por Luiz Silva

obrigatoriedade de todo campo universitário possuir em sua dependências acesso facil e descomlicado para o cadeirante.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

visa dirimir a situação atual dos usuários de cadeiras de roda, viabilizando o direito a garantias constitucionais da liberdade de locomoção, principalmente no meio academico.

todo campus universitário, termo que abrange locais de aulas, palestras, reuniões de assuntos relacionados a educaçaõ superior e outros que advierem deste termo, a obrigatoriedade de facil acesso para os cadeirantes.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

o presente, tem como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida de uma classe já tão sofrida e marcada, muitas das vezes, pelo trágico a que foram acometidos...

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Mathias (30/06/2010 às 13:13:50) Campus universitário acho que até está bom, mas o transporte público... Esse sim precisa ser melhorado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

direito dos cadeirantesProposta por Luiz Silva

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

direito dos cadeirantes
Proposta por Luiz Silva